EXPEDIENTE Nº 1430
Projeto de Lei Nº 168

OBJETO: "INCLUI O CONTEÚDO SOBRE A CULTURA TRADICIONALISTA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

   São Leopoldo, 07 de Outubro de 2021.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

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