#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1266
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 152/2021
PROPONENTE : Ver.ª Ana Affonso

"Denomina-se RUA NOVO SINOS, a Rua A - "Travessa da Rua Eça de Queiroz, paralela as ruas General Portinho e Rua Manoel da Fontoura "."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 15 de Outubro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/10/2021 às 17:31:44. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e34ae1f4b26fe33a916aba19f006b240.
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