#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1295
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 156/2021
PROPONENTE : Ver. Lemos

"Dispõe sobre a criação do prefeito da praça e dá outras providencias."

O Ver.Tiago Silveira (P T) nomeou o Vereador Gabriel Dias (CIDADANIA) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, seguindo o parecer jurídico.

   

Sala das Comissões, 15 de Outubro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 15/10/2021 às 17:43:43. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 89ae06a0c8c58a3f2cc07eddb618b8d6.
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