EXPEDIENTE Nº 1450
Projeto de Lei Nº 172

OBJETO: "Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito da Câmara de Vereadores do Município São Leopoldo e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 19 de Outubro de 2021.

 Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.  

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 19/10/2021 às 13:26:41. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c2698053d232a00945e1c1674c6ffc5c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 80029.

HASH SHA256: 8a50ac5ade5051394c42d44ab7bfbb5dad13c6d986dab4944eadb35d21bae285