#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1451
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 173/2021
PROPONENTE : Ver. Tiago Silveira

"Institui a Comenda “Lanceiros Negros”, objetivando homenagear anualmente pessoas de descendência negra ou de outras etnias, que tenham se destacado ou contribuído de alguma forma para o combate a discriminação racial e outras formas corretas do Racismo no Município de São Leopoldo (RS)."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador Gabriel Dias (CIDADANIA) como relator, da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade pela Comissão.

   

Sala das Comissões, 20 de Outubro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/10/2021 às 17:16:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação b0379d262d04f0c625b458dd9c24e886.
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