#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

EXPEDIENTE : Nº 1459
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 111/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR A DOAÇÃO, COM ENCARGO, DA GLEBA INSCRITA NA MATRÍCULA 97.046 DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE À EMPRESA RELACIONADA CONTEMPLADA EM EDITAL ESPECÍFICO, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 7.305 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010, PARA O FOMENTO DO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO DISTRITO INDUSTRIAL DA ZONA NORTE"

O Vereador Rafael Souza nomeou a Vereadora Nadir de Jesus Relatora.   

A Relatora da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é Favorável.

   

Sala das Comissões, 28 de Outubro de 2021.

   

   

Rafael Souza
Presidente

Nadir de Jesus
Vice-presidente

Tarzan Corrêa

Hitler Pederssetti

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 28/10/2021 às 03:18:42. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 639396f5219c3d0e052864ade5bea514.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 80364.

HASH SHA256: 7dafc566e852dcced50f3211cfdebc773fa1954ebc5620246519796b5a3363c6