#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0924
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 126/2021
PROPONENTE : Ver. Brasil Oliveira

"Dispõe sobre a criação de Centro de Convivência do Idoso no âmbito do município."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador Gabriel Dias (Cidadania) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores desta Comissão. 

   

Sala das Comissões, 04 de Novembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/11/2021 às 22:01:07. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação abc2c6d9a94b9ad48caa429cdb729e12.
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