#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1403
PROCESSO : Indicação n.º 043/2021
PROPONENTE : Bancada do MDB

"Indicamos ao Poder Executivo Municipal a criação de cargo em provimento de Orientador Educacional, visando o atendimento de todas as escolas da rede municipal de educação. Proponente: Vereador Professor Luciano Machado Peixoto."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a  Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 04 de Novembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/11/2021 às 22:18:01. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d7145f0c8c9f4083c8702778356d535c.
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