#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1429
PROCESSO : Indicação n.º 044/2021
PROPONENTE : Ver. Rafael Souza

"Sr. Ary José Vanazzi, para que seja realizado o programa “Aqui está o seu IPTU”, que visa sinalizar em obras do município de São Leopoldo, informando que o valor gasto na mesma, é de origem do IPTU pago pelos munícipes."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes. 

   

Sala das Comissões, 04 de Novembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 04/11/2021 às 22:20:33. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 5f5f7b4c8b6237b34386677a467a74cb.
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