Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências.

Art. 1º Passa a fazer parte do Calendário de Comemorações Oficiais do Município de São Leopoldo, a Semana “Quebrando o Silêncio”, a ser realizada anualmente na semana que antecede o quarto sábado do mês de agosto.

Art. 2º A Semana “Quebrando o Silêncio” terá por finalidade:

I -  Esclarecer a população quanto à importância de dar apoio e ênfase contra a violência doméstica praticada contra as mulheres, as crianças e os idosos;

II -  Informar e divulgar os constantes abusos que se apresentam diariamente na sociedade e o silêncio das vítimas desses atos com o fim de desenvolver um sentido de respeito nos relacionamentos;

III - estimular e incentivar as mulheres, as crianças e os idosos a terem a capacidade e a coragem de enfrentar e denunciar estas circunstâncias;

IV - Programar a harmonia e a paz na sociedade, assim, a cultura da não violência; e

V - Contribuir para o resgate do amor e do respeito ao próximo.

Art. 3º Nessa Semana poderão ser realizadas atividades como fóruns, escola de pais, eventos de educação contra a violência e outros tipos de manifestações afetas a este tema, em parceria com a Secretaria de Educação, Ongs, igrejas, sociedade civil e demais interessados.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

RAFA SOUZA

Vereador pela Bancada do PDT

JUSTIFICATIVA

A presente proposição tem por escopo incluir no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de São Leopoldo a Semana “Quebrando o Silêncio” a ser realizada anualmente na semana que antecede o quarto sábado do mês de agosto.

Quebrando o Silêncio é um projeto educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica, promovido anualmente desde o ano de 2002, pela Igreja Adventista do Sétimo Dia em oito países da América do Sul, (Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai).

A Campanha contra esse tipo de violência se desenvolve durante todo o ano, mas, de forma especial, no quarto sábado do mês de agosto, quando são realizadas passeatas, fóruns, escola de pais, eventos educacionais contra a violência e manifestações na América do Sul.

O intuito desse projeto é o de conscientizar a população em geral, principalmente, crianças, mulheres e idosos sobre a importância de dar um basta à violência, por meio do ensino de regras eficazes de prevenção e sobrevivência ao abuso, bem como orientar as famílias, pais e filhos, educadores e alunos sobre o assunto.

A ideia é promover o esclarecimento desses indivíduos no que diz respeito a seus direitos, alertando- os quanto à necessidade de quebrar o silêncio e buscar junto aos órgãos competentes o apoio necessário.

Objetivamos também, por meio desta propositura, promover a paz, visando um mundo melhor para todos, buscando formar um padrão cultural de que a violência na família é inaceitável, assim como resgatar os valores cristãos do amor, do carinho, afeto e do respeito ao próximo.

Diante dessas razões, solicitamos o apoio dos nobres Vereadores, para aprovação desta matéria.

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