|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UM TRAILER MOBILIADO, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CARRETA LITERÁRIA" O Ver. Tiago Silveira (PT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por maioria de votos.
Sala das Comissões, 10 de Novembro de 2021.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/11/2021 às 14:59:58. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 2d6567da08df7efa5fd71afe54676777.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 80925. |
