#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 1138
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 139/2021
PROPONENTE : Ver. Hitler Pederssetti

"Dispõe sobre a prestação de serviço gratuito, por parte do poder público do Município de São Leopoldo, de cremação de cadáveres de pessoas com renda inferior a dois salários mínimos."

O Vereador Jeferson Falcão nomeou a Vereadora Iara Cardoso como relatora da Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL, com louvor, aprovado por unanimidade dos Vereadores. 

   

Sala das Comissões, 10 de Novembro de 2021.

   

   

Jefferson Falcão
Presidente

Iara Cardoso
Relator

Nadir de Jesus

Alessandro Lemos

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 10/11/2021 às 16:06:12. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 8bc821f0463a910fb26b67558b9fd0cf.
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