EXPEDIENTE Nº 1324 | |
Projeto de Lei Nº 160 | |
OBJETO: "Cria a Biblioteca Digital Municipal e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria Absoluta São Leopoldo, 11 de Novembro de 2021. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 11/11/2021 às 16:07:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 72f42720dcadab9b0b1359213483534d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 81071. |