#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1541
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 186/2021
PROPONENTE : Ver. Rafael Souza

"Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de São Leopoldo a semana “Quebrando o Silêncio” e dá outras providências."

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou o Vereador Gabriel Souza (CIDADANIA) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes na reunião da CCJ. 

   

Sala das Comissões, 17 de Novembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

   

   

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 17/11/2021 às 15:38:28. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e57cab85ea5f9ce55d8dde361a66ddc3.
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