| EXPEDIENTE Nº 1450 | |
| Projeto de Lei Nº 172 | |
OBJETO: "Institui a Semana Municipal da Consciência Negra no âmbito da Câmara de Vereadores do Município São Leopoldo e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
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Em atendimento ao Vereador proponente, sugeri alterações que entendo necessárias para viabilizar o projeto. São Leopoldo, 17 de Novembro de 2021. Jefferson Soares Consultor Jurídico
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 17/11/2021 às 16:55:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 09286e4f5e57c3a5b0c1dc027ad0c724.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 81418. |
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