EXPEDIENTE Nº 1578
Projeto de Lei Nº 190

OBJETO: " “Projeto Geloteca - Descongelando o Conhecimento”, que tem por finalidade oferecer a população acesso gratuito a livros em logradouros públicos do Município de São Leopoldo/RS."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça  e  Educação

   São Leopoldo, 17 de Novembro de 2021.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

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