Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

A presente Emenda tem a finalidade de modificar o artigo 58 do novo Regimento Interno, qual seja ele:

Na nova resolução, a Comissão de Proteção Animal foi absorvida pela Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente, tornando-se a quarta integrante da presente Comissão. 

Este Vereador, ferrenho defensor a atuante da causa animal no município de São Leopoldo, requer que a Comissão de Proteção Animal seja suprimida da presente Comissão e passe a vigorar sozinha, sendo uma comissão autônoma, tendo em vista todos os avanços e conquistas que a presente obteve nestes últimos anos. 

Não é dessabido de todos que a causa animal é um tema que vem ganhando grande visibilidade, tanto na sociedade civil quanto com o poder público, com a criação de políticas permanentes de amparo, proteção e defesa dos animais. 

Diante de todo esse avanço e tendo essa casa legislativa, discutido a aprovado INÚMEROS PROJETOS nos últimos anos, específicos desta área, justifica-se a necessidade da criação autônoma da Comissão de Proteção Animal em nosso Regimento Interno. 

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Emenda a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

São Leopoldo, 25 de Novembro de 2021.