#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 0835
PROCESSO : Projeto de Resolução n.º 018/2015
PROPONENTE : Mesa Diretora

"Criar a Comissão Permanente de Proteção Animal."

O Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB) nomeia o Vereador Adão Rambor como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 24 de Fevereiro de 2015.

   

   

Ver. Carlos Szulcsewski (PSDB)
Presidente

Ver. Adão Rambor (PSB)
Vice-presidente

Ver. Perci Pereira (PSL)

Ver. Luiz Antônio Castro dos Santos (PT)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 24/02/2015 às 17:27:31. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 561fc8af1b8999a75eb9344c06284d4d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 822.