#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 1483
PROCESSO : Pedido de Providência n.º 354/2016
PROPONENTE : Ver. Claudio Giacomini

"Institui no município de São Leopoldo, o serviço de Patrulha Social, vinculado à Secretaria de Segurança e Defesa Comunitária, Secretaria de Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e dá outras providências. "

O Ver. Carlos Roberto Fleck nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 01 de Junho de 2016.

   

   

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Presidente

Ver. Perci Pereira (PMDB)
Relator

Ver. Aurélio da Padaria (PTB)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

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