#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1649
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 192/2021
PROPONENTE : Ver. Lemos

"INCLUI O PARAGRAFO ÚNICO NO ART. 1º DA LEI N° 4.960/2001"

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relatora da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela existência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela prejudicialidade.

   

Sala das Comissões, 07 de Dezembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/12/2021 às 15:19:25. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 1db2822110643722ba92924aebcaeb8a.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 82837.

HASH SHA256: 93ba4aaf288d655e7bbadeb04ed09c6ccb321f054670bfbe7a4d1d3ac96e7a5f