#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1750
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 145/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"DESAFETA E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO A CELEBRAR A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CENTRO MEDIANEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT)  como relator da  Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 07 de Dezembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/12/2021 às 15:48:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 778ee8abea1cb776f7cb103845fea47a.
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