#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1753
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 148/2021
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITAL CENTENÁRIO A REALIZAR CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, PRORROGÁVEIS POR IGUAL PERÍODO, PARA SUPRIMENTO DOS CARGOS RELACIONADOS, SEGUNDO A NECESSIDADE DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO"

O Ver. Tiago Silveira (PT) nomeou a Vereadora Iara Cardoso (PDT) como relator da  Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 07 de Dezembro de 2021.

   

   

Ver. Tiago Silveira (PT)
Presidente

Ver. Gabriel Dias (CID)
Vice-presidente

Ver.ª Iara Cardoso (PDT)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/12/2021 às 15:55:57. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação fac45110e8ad7d6bcc184d5dc7e7aa40.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 82863.

HASH SHA256: d1c16abe541d561e3c225604360f75e78b03f7f705a16b01b57219685ded612a