|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
"Determina a adoção de reservatórios de água das chuvas, visando o retardo do escoamento das águas pluviais para a rede de drenagem, e incentiva o aproveitamento da água da chuva para usos não potáveis." O Ver. Perci Pereira nomeia o Vereador Rogério Brito como relator. A Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Comunidade, Petições e Reclamações em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 08 de Junho de 2016.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 08/06/2016 às 11:09:52. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação c826c2992f11a1431808966952e3b8f8.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8403. |
