#CAMARA#

Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social

EXPEDIENTE : Nº 1489
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 564/2016
PROPONENTE : Ver. Claudio Giacomini

"Dispõe sobre a criação do Programa Empresa Amiga da Educação no Município de São Leopoldo e dá outras providências."

O Ver. Carlos Roberto Fleck nomeia o Vereador Perci Pereira como relator.

A Comissão de Educação, Cultura, e Assistência Social em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 13 de Junho de 2016.

   

   

Ver. Carlos Roberto Fleck (PT)
Presidente

Ver. Perci Pereira (PMDB)
Relator

Ver. Aurélio da Padaria (PTB)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 13/06/2016 às 14:27:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação cb2120bea266791ef3d774ba559442bb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8508.

HASH SHA256: acd20815402753a76dd2128e61d1f70bbb17b117baa467258716866fd8763142