EXPEDIENTE Nº 1946
Sessão Solene Nº 026

OBJETO: "Sessão solene em homenagem ao dia do Fisioterapeuta comemorado no dia 13 de OUTUBRO 2022, a realizar-se no dia 10 de outubro, as 19h. "

PARECER JURÍDICO

Trata-se de requerimento para realização de SESSÃO SOLENE em homenagem ao Dia do Fisioterapeuta, comemorado no dia 13 de OUTUBRO 2022, a se realizar no dia 10 de outubro, às 19h.

O(A) Vereador(a) possui legitimidade para oferecer proposições,  conforme art. 14 inc. III do Regimento,  sendo que dentre tais está o "requerimento" (art. 101, inc.  IV) do Regimento Interno,  e dessa forma se submete à discussão e votação.

Aos conformes do art. 176, do Regimento Interno, as  sessões solenes destinam-se a comemorações ou homenagens e nelas só poderão usar da palavra o seu proponente e um representante de cada Bancada, ouvidos os líderes das mesmas.

O requerimento é considerado aprovado por maioria simples em votação única - inteligência dos artigos 135, inc. III e 144,  ambos do Regimento.

Parecer Favorável.

São Leopoldo, 22 de fevereiro de 2022.

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