EXPEDIENTE Nº 1733
Projeto de Lei Nº 135

OBJETO: "ESTABELECE MEDIDAS DE INCENTIVO À PESQUISA, AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E À INOVAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria Absoluta

São Leopoldo, 02 de Março de 2022.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 02/03/2022 às 19:32:06. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação db5a351af1fd367590cd6e88a557b368.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 86132.

HASH SHA256: 69df4585d6b100e2e56a96a6d6cf314a84b7db29aa615475bd72ac20d7ab31f0