#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 1991
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 215/2022
PROPONENTE : Ver. Marcelo Dentinho

"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO LEOPOLDENSE A SENHORA NÁTALY OLIARI DE MORAES."

 A Ver.ª Ana Affonso (PT) nomeou o Vereador Jeferson Falcão (MDB) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade pela CCJ.

Sala das Comissões, 08 de Março de 2022.

   

   

Ver.ª Ana Affonso (PT)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 08/03/2022 às 20:42:44. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f0cdfdcec2bd8194c4735bfb1c629a1e.
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