|
|
|||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
" Programa Municipal de parceria pública privada,com base na lei Federal 11079/2004." O Ver. Perci Pereira nomeia o Vereador Rogério Brito como relator. A Comissão de Segurança Urbana em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.
Sala das Comissões, 22 de Junho de 2016.
|
|||||||||||||
|
Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 22/06/2016 às 11:02:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e268f571f476a63b3b7b759fd807e8cb.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 8692. |
