EXPEDIENTE Nº 2103
Sessão Solene Nº 028

OBJETO: "Sessão Solene em homenagem aos 150 anos da vinda das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã da Terceira Ordem Regular de São Francisco de Assis para São Leopoldo, bem como da fundação do Colégio São José."

PARECER JURÍDICO

Trata-se de requerimento para realização de SESSÃO SOLENE em homenagem aos 150 anos da vinda das Irmãs Franciscanas da Penitência e Caridade Cristã da Terceira Ordem Regular de São Francisco de Assis para São Leopoldo, bem como da fundação do Colégio São José, a se realizar no dia 4 de abril de 2022, às 19h, no Plenário da Câmara.

O(A) Vereador(a) possui legitimidade para oferecer proposições,  conforme art. 14 inc. III do Regimento,  sendo que dentre tais está o "requerimento" (art. 101, inc.  IV) do Regimento Interno,  e dessa forma se submete à discussão e votação.

Aos conformes do art. 176, do Regimento Interno, as  sessões solenes destinam-se a comemorações ou homenagens e nelas só poderão usar da palavra o seu proponente e um representante de cada Bancada, ouvidos os líderes das mesmas.

O requerimento é considerado aprovado por maioria simples em votação única - inteligência dos artigos 135, inc. III e 144,  ambos do Regimento.

Parecer Favorável.

São Leopoldo, 24 de março de 2022.

Documento publicado digitalmente por MARIA GORETE PEREIRA em 24/03/2022 às 11:45:29. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 87358be12e929e1d1c16435dca1adae7.
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