EXPEDIENTE Nº 2333 | |
Projeto de Lei Nº 177 | |
OBJETO: "ALTERA A LEI N° 9.523/2022, QUE CRIA O BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ÀS ORGANIZAÇÕES E INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" PARECER JURÍDICO |
|
O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 11 de Abril de 2022. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
|
|
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 11/04/2022 às 11:12:56. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 3a0a1f961ee25df999aee8d5220122d2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 88852. |