EXPEDIENTE Nº 2447
Projeto de Lei da Mesa Diretora Nº 002

OBJETO: "Projeto de lei recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2021 a abril de 2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça e Comissão de finanças.

São Leopoldo, 04 de Maio de 2022.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 04/05/2022 às 19:08:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9c3ce68f3c2c62c1465a64c5b6afe6d7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 89901.

HASH SHA256: e47b8e22ddc7c8a8a4557776b19767614b4f2fe917da06309f58db4974442473