EXPEDIENTE Nº 2447 | |
Projeto de Lei da Mesa Diretora Nº 002 | |
OBJETO: "Projeto de lei recompõe os subsídios dos vereadores de São Leopoldo, em face da variação inflacionária do período compreendido entre abril de 2021 a abril de 2022, com base no índice nacional de preços ao consumidor (INPC), e dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 04 de Maio de 2022. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 04/05/2022 às 19:08:00. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 9c3ce68f3c2c62c1465a64c5b6afe6d7.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 89901. |