EXPEDIENTE Nº 2384 | |
Projeto de Lei Nº 238 | |
OBJETO: "Cria o banco de alimentos em apoio às políticas públicas municipais e às organizações e iniciativas comunitárias do Município de São Leopoldo e, dá outras providências." PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples. São Leopoldo, 10 de Maio de 2022. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico.
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 10/05/2022 às 18:43:44. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0f223d3eb3d2170d2a50a123757d48e2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 90097. |