| EXPEDIENTE Nº 2398 | |
| Projeto de Lei Nº 239 | |
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OBJETO: "Dispõe sobre a instituição no Município de São Leopoldo da semana que compreende o dia 10 de maio, como "Semana Municipal de Conscientização do Lúpus" e inclui no calendário oficial de eventos do município." |
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Justifica-se a devolução ao proponente com base no parecer jurídico.
Atenciosamente,
Dr. Jefferson Oliveira Soares
Processo Legislativo
São Leopoldo, 11 de Maio de 2022.
Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 11/05/2022 às 17:19:48.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 835367013ebf877b4e17651e00520c2c.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 90170.