#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 2458
PROCESSO : Indicação n.º 058/2022
PROPONENTE : Ver. Rafael Souza

"Solicita ao executivo que desenvolva grupo de trabalho para o planejamento e implantação de medidas que transformem as atividades da administração pública direta e indireta como as previstas no conceito de Governo Digital."

A Ver.ª Ana Affonso (PT) nomeou o Vereador Jeferson Falcão (MDB) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer concluiu pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade

   

Sala das Comissões, 01 de junho de 2022.

   

   

Ver.ª Ana Affonso (PT)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 01/06/2022 às 14:48:49. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 398928f3b32910088c206aa279856a2d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 91041.

HASH SHA256: ff16491d260f442454510fc042399ff648feacfe5beab03bf3fe40c04abd74df