EXPEDIENTE Nº 2611
Moção Nº 038

OBJETO: "Moção de Repúdio Contra o Bloqueio de 14,5% do orçamento que inviabiliza o pleno funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica"

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 27 de Junho de 2022.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 27/06/2022 às 15:41:14. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 309eb335733b6b5b91802c7862cd64c9.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 91892.

HASH SHA256: e98da33b24f2fc1b229e3895a515c2136f379c21db0f1b9deff9efb4e2ba48f1