#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

EXPEDIENTE : Nº 1571
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 578/2016
PROPONENTE : Ver. Claudio Giacomini

"Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária para Quatro Patas a ser desenvolvido junto a Secretaria de Proteção Animal de São Leopoldo e dá outras providências."

O Ver. Nestor Pedro Schwertner nomeia o Vereador Armando Motta como relator.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 14 de Julho de 2016.

   

   

Ver. Nestor Pedro Schwertner (PT)
Presidente

Ver. Armando Motta (PRB)
Vice-presidente

Ver.ª Cigana (PSB)

Ver. Claudio Giacomini (PSDB)

Documento publicado digitalmente por COMISSõES em 14/07/2016 às 10:52:27. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d99d467e449356c5e3d70ae58359eb73.
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