EXPEDIENTE Nº 2608
Projeto de Lei Nº 228

OBJETO: "ALTERA-SE A LEI N° 8.770 DE25 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI O “PRÊMIO JACOBINA”, NO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO"

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 28 de Junho de 2022.

   Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 28/06/2022 às 11:14:13. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação be97caa0b4317fbe37b0d5784bedcce2.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 91911.

HASH SHA256: 43742a5b34d3fadd1796c4767d57d4f28a4b0c765ed020a7c5d797785881e7d4