EXPEDIENTE Nº 2589
Sessão Solene Nº 033

OBJETO: "Sessão Solene em Homenagem aos 65 anos do Grupo Sinos."

PARECER JURÍDICO

Trata-se de requerimento para realização de SESSÃO SOLENE em homenagem aos 65 anos do Grupo Sinos, a ser realizada no dia 19 de dezembro do corrente ano, às 19h.

O(A) Vereador(a) possui legitimidade para oferecer proposições,  conforme art. 14 inc. III do Regimento,  sendo que dentre tais está o "requerimento" (art. 101, inc.  IV) do Regimento Interno,  e dessa forma se submete à discussão e votação.

Aos conformes do art. 176, do Regimento Interno, as  sessões solenes destinam-se a comemorações ou homenagens e nelas só poderão usar da palavra o seu proponente e um representante de cada Bancada, ouvidos os líderes das mesmas.

O requerimento é considerado aprovado por maioria simples em votação única - inteligência dos artigos 135, inc. III e 144,  ambos do Regimento.

Parecer Favorável.

São Leopoldo, 5 de julho de 2022.

Documento publicado digitalmente por MARIA GORETE PEREIRA em 05/07/2022 às 10:02:59. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação d9be194097fc343b0343fd065cc66ec7.
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MARIA GORETE PEREIRA às 05/07/2022 10:03:26