EXPEDIENTE Nº 2688
Projeto de Lei Nº 265

OBJETO: "Institui uma política pública de parcelamento das taxas de sepultamento no município de São Leopoldo."

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples.
Comissões:            Constituição e Justiça

 São Leopoldo, 13 de Julho de 2022.

  Jefferson Oliveira Soares.´.

Consultor Jurídico. 

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 13/07/2022 às 17:17:26. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação ac5f9a4b07153f2cd76128759fdba56e.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 92768.

HASH SHA256: 542bc37b354caaedce20d276fca34980ef008c180ce7f93a10ea28c8e2b768db