#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 2692
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 267/2022
PROPONENTE : Ver. Rafael Souza, Ver. Fabiano Haubert e Ver.ª Iara Cardoso

"Dispõe sobre denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Leopoldo, que passa a denominar-se “Plenário Ary Moura”."

O Ver.ª Ana Affonso (PT) nomeia o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator.

A Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

Aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 02 de Agosto de 2022.

.

   

   

Ver.ª Ana Affonso (PT)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

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