EXPEDIENTE Nº 1578

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 375

OBJETO: "Remoção de tocos de duas árvores, existentes na calçada em frente ao número 3150 da Avenida Feitoria."

PARECER JURÍDICO

                                      Trata-se de Pedido de Providencia para que seja realizada a remoção de tocos de duas árvores, existentes na calçada em frente ao número 3150 da Avenida Feitoria, ao qual a Secretaria Municipal de Serviços Público fez a devida supressão.

                                   O Pedido de Providência é um instrumento disponibilizado ao Vereador para o exercício de seu mandato e de suas atribuições, conforme preceitua o art. 90 do Regimento Interno. Por meio do qual o Vereador propõe ou sugere medidas de caráter político-administrativo aos órgãos públicos municipais.

                                   Ressalta-se que o Pedido de Providência deve ser lido no expediente e remetido à comissão competente para discussão e votação.

É o Parecer

São Leopoldo, 05 de agosto de 2016.

.