#CAMARA#
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

PROPOSIÇÃO N.º 195/2022 ESPÉCIE: Emenda

Proponente: Partido: Sessão:
Ver. Fabiano Haubert PDT 06/10/2022

Douto Plenário,

Antecipando cordiais saudações, o vereador FABIANO HAUBERT, vem respeitosamente através deste, no uso de suas atribuições legais adjudicadas no Regimento Interno desta Casa, no art. 78 inciso VII e Art. 104, parágrafo 2º, apresentar diante do ilustre Plenário, a EMENDA  ADITIVA ao Exp. 2855 – PL 273/2022 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023, conforme segue:

Órgão 10  SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

Unidade 04  DIRETORIA FINANCEIRA

Função 12  EDUCAÇÃO

Subfunção 361  ENSINO FUNDAMENTAL

Programa 0216  EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E TECNOLOGICA

Objetivo Ampliar e qualificar o acesso à educação, com expansão da rede, convênios e propagandas de capacitação de recursos, no intuito de qualificar a educação municipal observando as metas e estratégias do Plano Municipal de Ensino.

 

 

Ação

Descrição da Ação

Finalidade

Metas

Qtd.

Valor Próprio

Valor Terceiros

Valor Total

2363

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Manter a estrutura, recursos e serviços necessários para o funcionamento das escolas.

Funcionamento das escolas

00,00

16,335.830,82

0,00

135.674.816,55

 

Passando a vigorar com a seguinte redação:

Ação

Descrição da Ação

Finalidade

Metas

Qtd.

Valor Próprio

Valor Terceiros

Valor Total

2363

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

Manter a estrutura, recursos e serviços necessários para o funcionamento das escolas.

Que seja incluída a construção uma Escola de Ensino Fundamental no Bairro Cohab Duque. Valor R$1.000,00 a ser aferido no Projeto

Funcionamento das escolas

00,00

16.335.830,82

0,00

  135.674.816,55

 

FABIANO HAUBERT

Vereador do PDT

 

Por tais razões, contamos com a compreensão dos pares e submetemos o presente Emenda a apreciação, votação e aprovação de Vossas Excelências.

São Leopoldo, 29 de Setembro de 2022.

Assinatura do Proponente:
Documento publicado digitalmente por VEREADOR FABIANO HAUBERT em 29/09/2022 às 11:54:43.
Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 0830be706120bb7d3e11fa2de319306d.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 94816.

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Documento Assinado Digitalmente no padrão ICP-Brasil por:
FABIANO DA ROSA HAUBERT:61055921087 às 29/09/2022 12:14:12