EXPEDIENTE Nº 2919 | |
Projeto de Lei Nº 297 | |
OBJETO: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL" PARECER JURÍDICO |
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O parecer segue anexo. Votação: Maioria simples São Leopoldo, 17 de Outubro de 2022. Jefferson Oliveira Soares.´. Consultor Jurídico
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Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 17/10/2022 às 11:17:05. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação 46c721878409e383927fd25750d08177.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 95296. |