#CAMARA#

Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento

EXPEDIENTE : Nº 2913
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 294/2022
PROPONENTE : Executivo Municipal

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS) RECURSO 0040 PROM. E AMPL O ACESSO NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DO PRÓPRIO ORÇAMENTO"

O Vereador Brasil de Oliveira nomeou o Vereador Rafael Souza como relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento jurídico, sendo assim, o parecer é FAVORÁVEL.

   

Sala das Comissões, 19 de Outubro de 2022.

   

   

Brasil de Oliveira
Presidente

Rafael Souza
Vice-presidente

Marcelo Dentinho

Nestor Schwertner

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 19/10/2022 às 15:27:23. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação e4d160b38f948acf009d212850217a74.
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