Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

Ilustríssimo Sr.

Ary José Vanazzi

Prefeito Municipal

Prezado Senhor:

OBJETO: INFORMAÇÕES SOBRE AGENDA NA COP27

COP27, necessária a nossa participação ou somente politicagem as custas do povo?

O prefeito de São Leopoldo está participando da COP27, maior evento global sobre mudanças climáticas, que está ocorrendo no Egito. Tal iniciativa seria louvável, não fossem as incoerências dos custos desta viagem se comparadas as reais ações do munícipio no sentido de realmente ser um líder global, ou até mesmo, nacional, na questão da sustentabilidade.

O Brasil é signatário da chamada “Agenda 2030”, pacto global assinado durante a cúpula das nações unidas em 2015 pelos 193 países membros, que declararam 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que são indicadores objetivos de aspectos ambientais e sociais que transformarão as cidades, estados e países em sustentáveis.

Estes critérios são avaliados constantemente e podemos usar o ranking do índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades, relatório produzido pela Sustainable Development Solutions Network (SDSN) para acompanhar a implementação dos ODS nos países membros da ONU, como o Brasil.

Neste ranking[1], São Leopoldo figura na posição n. 472, sendo que dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável analisados, somente 2 estão cumpridos satisfatoriamente, 4 estão parcialmente cumpridos, 3 foram muito pouco cumpridos e 8 estão muito longe de serem cumpridos, conforme demonstrado abaixo:

Notadamente, não conseguimos ser uma liderança na questão da sustentabilidade nem no Rio Grande do Sul, tendo diversas cidades a nossa frente no ranking, por terem cumprido mais ODS que o nosso município.

Diante disso, a pergunta que se faz é, o que São Leopoldo tem a mostrar para outros países do mundo a respeito de sustentabilidade se não consegue ser sequer líder regional no tema?

Outras cidades Brasileiras, líderes no País já estão participando do evento que será transmitido para o mundo todo, bem como as diretrizes dos encontros serão também divulgadas.

A questão climática deve sempre estar no centro do debate público, mas não pode ser objeto de gasto público desnecessário, para que políticos façam proselitismo sobre uma pauta importantíssima, enquanto o mínimo necessário não é realizado na cidade.

E não estamos nem falando na falta de priorização do gasto público, que neste momento deveria ir para outras áreas mais necessárias da nossa cidade, como saúde, educação e infraestrutura, mas somente o fato de não sermos uma liderança no preenchimento dos ODS já seria motivo suficiente para que o prefeito e seus secretários concentrassem esforços para que cumpríssemos mais objetivos, antes de gastar recursos públicos com viagens ao outro lado do mundo custeada por todos nós.

O Estado deve servir aos interesses do povo e não aos interesses de políticos e seus asseclas, por isso meu total repúdio a utilização de mais de 200 mil reais, ou muito mais, por parte da administração pública de São Leopoldo, para participar do COP27.

Diante do exposto, requer sejam informadas as agendas realizadas pelo Prefeito e Secretários Municípais, se foram realizadas dentro da agenda oficial do COP27, se foram realizados negócios em nome do município de São Leopoldo ou se foram realizadas palestras e/ou oficinas pelo prefeito ou secretários na agenda oficial do evento COP27?

[1] Disponível em https://idsc.cidadessustentaveis.org.br/rankings

Desta forma, elevamos nosso reconhecimento, antecipadamente agradecemos a atenção que será dispensada ao presente e colocamo-nos ao vosso dispor para outros esclarecimentos que por ventura forem necessários.

Atenciosamente,

Ver. Gabriel Dias
Vereador na Bancada do Cidadania

Sala das Sessões, 07 de Novembro de 2022.

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