EXPEDIENTE Nº 3241
Projeto de Lei Nº 301

OBJETO: "Institui no município o Programa 'Pequenos Atletas'"

PARECER JURÍDICO

O parecer segue anexo.

Votação: Maioria simples
Comissões:            Constituição e Justiça,  Comissão de Educação e Comissão de Esportes

   São Leopoldo, 07 de Dezembro de 2022.

   Jefferson Soares.´.

Consultor Jurídico.

   

Documento publicado digitalmente por DR. JEFFERSON OLIVEIRA SOARES em 07/12/2022 às 18:05:53. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação bddd92fd2af5e2e541fb1cb0366a3c3b.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 98021.

HASH SHA256: 8cae72d8931025d6e4024f14fa745dbb0567bee72dc1049d9feb18cbc29619df