#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3261
PROCESSO : Projeto de Lei n.º 311/2022
PROPONENTE : Ver. Fabiano Haubert

"A Rua A,no Loteamento Recanto do Sol, Bairro Campestre, passa a ter a seguinte denominação: Rua: GCM Carlos Menezes."

A Ver.ª Ana Affonso (PT) nomeia o Vereador Jeferson Falcão (MDB) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade, aprovado por unanimidade.

   

Sala das Comissões, 14 de Dezembro de 2022.

   

Ver.ª Ana Affonso (PT)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/12/2022 às 09:01:50. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação a298dc0f5253dd613abf4af7d705bfc5.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 98120.

HASH SHA256: e53a42e32ff987b2d2e60ca314a8340d365c6b813e28f4801564c58f7a5c1dd2