#CAMARA#

Comissão de Constituição e Justiça

EXPEDIENTE : Nº 3232
PROCESSO : Indicação n.º 302/2022
PROPONENTE : Ver. Hitler Pederssetti

"Indico ao governo municipal a implementação do passaporte cultural, destinado aos alunos da rede pública de ensino, que possa ser usado em eventos dentro da cidade. Estimulando a cultura e os artistas Leopoldenses."

A Ver.ª Ana Affonso (PT) nomeia o Vereador Fabiano Haubert (PDT) como relator da Comissão de Constituição e Justiça em seu parecer conclui pela inexistência de impedimento de natureza jurídica, sendo assim, o parecer é pela constitucionalidade.

   

Sala das Comissões, 20 de Dezembro de 2022.

   

   

Ver.ª Ana Affonso (PT)
Presidente

Ver. Fabiano Haubert (PDT)
Vice-presidente

Ver. Jeferson Falcão (MDB)

Ver. Marcelo Dentinho (PTB)

Documento publicado digitalmente por FABIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA em 20/12/2022 às 18:29:03. Chave MD5 para verificação de integridade desta publicação f48bad53300c47dbe66d914056c1de70.
A autenticidade deste poderá ser verificada em http://legis.camarasaoleopoldo.rs.gov.br/autenticidade, mediante código 98421.

HASH SHA256: 2310e6225526c07ca7898bc37d0c130a3f54df4bed3ad8187de4d1a09e489ca1