Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

192.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 19/03/2015

1º Votação:

01)
Exp. 0803 - Projeto de Lei de Vereador n.° 137/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Dá nova redação ao Parágrafo Único do Art. 2º da Lei 8.148 de 04 de Agosto de 2014 e outras providências".

02)
Exp. 0861 - Projeto de Lei do Executivo n.° 365/15 - Executivo Municipal
"Desafeta imóvel de propriedade do Município de São Leopoldo, passando da classe de “Bem Público de Uso Comum do Povo” destinado à área verde, para classe de “Bem Dominical”, para fins sociais".

03)
Exp. 0862 - Projeto de Lei do Executivo n.° 366/15 - Executivo Municipal
"Acrescenta os parágrafos primeiro e segundo ao Artigo 52 da Lei nº 7.910/2013 e dá outras providências".

04)
Exp. 0863 - Projeto de Lei do Executivo n.° 367/15 - Executivo Municipal
"”Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 406101-10/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento Santa Maria, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais".

05)
Exp. 0864 - Projeto de Lei do Executivo n.° 368/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 184.320,00 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e vinte reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 409082-47/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento São Borja, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 192 (cento e noventa e duas) unidades residenciais".

06)
Exp. 0865 - Projeto de Lei do Executivo n.° 369/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 215.039,00 (duzentos e quinze mil e trinta e nove reais), tendo como fonte a entrada de recursos provenientes do Convênio 410041-69/2013, firmado com a Caixa Econômica Federal, para desenvolvimento do Trabalho Técnico Social do empreendimento São Gabriel, Zona Norte II, compreendendo a entrega de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades residenciais".

07)
Exp. 0866 - Projeto de Lei do Executivo n.° 370/15 - Executivo Municipal
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente professores para atender situação temporária de excepcional interesse público".

08)
Exp. 0870 - Projeto de Lei do Executivo n.° 371/15 - Executivo Municipal
"“Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento do Município, no valor de R$ 950,70 (novecentos e cinquenta reais e setenta centavos)".

09)
Exp. 0874 - Projeto de Lei do Executivo n.° 372/15 - Executivo Municipal
"Altera a Lei Municipal n° 7.142, de 12 de março de 2010, em seus Artigos 1° a 12, no que dispõe sobre o Processo para a Escolha dos Conselheiros Tutelares no Município de São Leopoldo".

Leitura:

10)
Exp. 0854 - Pedido de Providência n.° 174/15 - Ver. Carlos Roberto Fleck
"Que sejam tomadas medidas no sentido de manutenção de uma via deste Município".

11)
Exp. 0868 - Pedido de Providência n.° 175/15 - Ver. Carlos Szulcsewski
"Colocação de um quebra molas em uma via do Município".

12)
Exp. 0869 - Pedido de Providência n.° 176/15 - Bancada do PSL
"Regularização Fundiária da Área das Famílias do Bairro Santa Marta".

Sessão Ordinária, em 19 de Março de 2015.

     
    DFR/CMSL