Câmara de Vereadores de Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Câmara de Vereadores de São Leopoldo
Estado do Rio Grande do Sul

ORDEM DO DIA (PAUTA)

343.ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/11/2016

Urgência Especial:

01)
Exp. 1716 - Projeto de Lei do Executivo n.° 645/16 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR CRÉDITO, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 1.120.000,00 (UM MILHÃO CENTO E VINTE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE O EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO RECURSO 1010 – MULTA DE TRÂNSITO".

02)
Exp. 1717 - Projeto de Lei do Executivo n.° 646/16 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR R$ 499.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS) TENDO COMO FONTE O REPASSE RECEBIDO DO RECURSO 4620 SAMU/UPA PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. ".

03)
Exp. 1723 - Projeto de Lei do Executivo n.° 647/16 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR A CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE TERRAS, COM 40.285,97m², LOCALIZADA NO PARQUE DO TRABALHADOR DE SÃO LEOPOLDO, AO SENAI/RS E SESI/RS".

2ª Votação:

04)
Exp. 1706 - Projeto de Lei do Executivo n.° 640/16 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 23.487,26 (VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE VERBA DO PRÓPRIO ORÇAMENTO".

05)
Exp. 1707 - Projeto de Lei do Executivo n.° 641/16 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 030/2016 (FPE 695/2016)".

06)
Exp. 1708 - Projeto de Lei do Executivo n.° 642/16 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), TENDO COMO FONTE A ENTRADA DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONTRATO DE REPASSE 1026.342-03/2015".

07)
Exp. 1709 - Projeto de Lei do Executivo n.° 643/16 - Executivo Municipal
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), TENDO COMO FONTE A REDUÇÃO DE IGUAL VALOR NO ORÇAMENTO DO RECURSO 4090 PSF, PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA".

Leituras:

08)
Exp. 1715 - Pedido de Providência n.° 416/16 - Ver. Armando Motta
"Desobstrução de esgoto na Rua Campo Bom, em frente ao nº 282, Bairro Campina".

09)
Exp. 1720 - Pedido de Providência n.° 417/16 - Ver. Armando Motta
"Solicita o serviço de conserto de um buraco no cruzamento da Avenida João Correia com a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca, no centro da cidade".

10)
Exp. 1721 - Pedido de Providência n.° 418/16 - Ver. Armando Motta
"Solicitar o serviço de conserto de um buraco na Rua Bento Gonçalves, em frete ao nº 1.244, esquina com Avenida João Correia".

11)
Exp. 1722 - Pedido de Providência n.° 419/16 - Ver. Nestor Pedro Schwertner
"Solicitar o serviço pintura de faixa de segurança para a travessia de pedestres e de aviso de pare pintado na pista da no cruzamento da rua Ida Schuch com a avenida Thomas Edison no bairro Vicentina".

Sessão Ordinária, em 17 de Novembro de 2016.

     DFR/CMSL
    Processo Legislativo